PENA DE MORTE: Como me posiciono apesar do que a Bíblia diz?

PENA DE MORTE: Como me posiciono apesar do que a Bíblia diz


Hermes C. Fernandes

Sempre que ocorre um crime hediondo com requintes de crueldade, ouve-se vozes em defesa da aplicação da pena capital. Eu mesmo, ao assistir à reportagem sobre o assassinato a sangue frio de uma criança de apenas cinco anos que suplicava pela vida mãe, deixei escapar dos lábios: Este bandido não merece viver.

Todavia, não é sensato posicionar-se sobre um tema tão complexo na hora da emoção. Como cristãos, devemos buscar abalizar nossas opiniões no espírito do Evangelho.

Engana-se quem pensa que não há pena de morte no Brasil. Ela é prevista exclusivamente para crimes militares cometidos em tempo de guerra. O Brasil é o único país de língua portuguesa que prevê a pena capital em sua constituição. O código pena militar trata dos crimes que são puníveis com a morte (ao todo são 36 crimes), e determina que seja executada por fuzilamento, havendo a possibilidade de que o presidente da República conceda graça ou comute a pena por outra. Somente a partir da constituição de 1988, a pena de morte foi totalmente abolida para todos os crimes não-militares.

Portugal foi praticamente o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte. E hoje, a maioria dos países civilizados já a aboliu.

Nos Estados Unidos, onde os estados possuem certa autonomia em sua legislação, alguns ainda mantêm a pena, mesmo depois de terem sido comprovadas falhas no sistema de justiça que levaram à execução pessoas inocentes.

Há vários métodos usados em sua aplicação ao longo da história, alguns dos quais são vigentes até hoje.

• Injeção Letal - Aplica-se por via intravenosa, e de forma contínua, barbitúricos de ação rápida em quantidade letal, combinados com produtos químicos paralisante-musculares.

• Fuzilamento - São disparados vários tiros simultaneamente sobre indivíduos condenados à morte.

• Enforcamento – Pressiona-se com uma corda o pescoço, interrompendo o fluxo de oxigênio para o cérebro.

• Câmara de Gás - Método muito usado pelo regime nazista.

• Eletrocussão – Prende-se o indivíduo a uma cadeira onde recebe uma forte descarga elétrica.

• Crucificação – Método predileto dos romanos. Era uma espécie de ritual em que, primeiro o individuo era flagelado, e depois crucificado.

• Fogueira – Muito usado durante o período da Santa Inquisição.

• Decapitação – Por espada ou guilhotina

• Envenenamento – O indivíduo é obrigado a ingerir poção venenosa

• Lançando às feras – Muitos cristãos foram vítimas deste método cruel no Império Romano.

O que todos estes métodos têm em comum além de provocar a morte? São irreversíveis. Se for comprovada a inocência de um preso, basta soltá-lo. Mas este houver sido executado, não haverá como corrigir a injustiça. Talvez esta seja a argumentação mais razoável sustentada por quem é contra a aplicação da pena de morte.

O que dizem as Escrituras sobre o tema? Há amparo bíblico para a aplicação desta pena? Uma leitura honesta nos levará a algumas conclusões que para alguns podem parecer desconcertantes.

A primeira delas é que foi o próprio Deus quem a instituiu. Confira:

“E ordenou o SENHOR Deus ao homem, dizendo: De toda a árvore do jardim comerás livremente, mas da árvore do conhecimento do bem e do mal, dela não comerás; porque no dia em que dela comeres, certamente morrerás.” Gênesis 2:16-17

A partir da desobediência do primeiro casal, todos já nascemos espiritualmente mortos e destinados a experimentar igualmente a morte física. Portanto, a pena do pecado (a morte) se aplica à toda humanidade.

A segunda constatação é que a Lei dada por Deus a Moisés no monte Sinai sanciona a pena de morte, que deveria ser aplicada em casos de assassinato premeditado (Êx 21:12-14); sequestro (Êx 21:16; Dt 24:7); adultério (Lv 20:10-21; Dt 22:22); incesto (Lv 20:11-12, 14); bestialidade (Êx 22:19; Lv 20:15-16); desobediência aos pais (Dt 17:12; 21:18-21); ferir ou amaldiçoar os pais (Êx 21:15; Lv 20:9; Pv 20:20; Mt 15:4; Mc 7:10); falsas profecias (Dt 13:1-10); blasfêmia (Lv 24:11-14; 16:23); profanação do sábado (Êx 35:2; Nm 15:32-36); e sacrifícios aos falsos deuses (Êx 22:20).

Os profetas não a invalidaram. Veja, por exemplo, o que diz o Senhor pelos lábios de Ezequiel:

“Eis que todas as almas são minhas; como o é a alma do pai, assim também a alma do filho é minha: a alma que pecar, essa morrerá.” Ezequiel 18:4

Alguém poderia argumentar que todas estas passagens se encontram no Antigo Testamento, mas que agora, sob a égide da Nova Aliança, a pena de morte perdeu a sua legitimidade. Porém, não é isso que constatamos ao ler os evangelhos e as epístolas. Repare, por exemplo, no que diz Paulo, apóstolo da graça:

“Porque os magistrados não são motivo de temor para os que fazem o bem, mas para os que fazem o mal. Queres tu, pois, não temer a autoridade? Faze o bem, e terás louvor dela; porquanto ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador em ira contra aquele que pratica o mal.” Romanos 13:3-4

Paulo reconhece que Deus outorgou ao Estado o dever de aplicar duras penas para coibir o avanço do crime e da injustiça. Toda autoridade é ministro de Deus, trazendo consigo a espada para punir os malfeitores. Em momento algum Paulo questiona o direito que Deus confere às autoridades na aplicação da pena capital. Num episódio narrado em Atos, vendo-se sob o risco de ser condenado a tal pena, o apóstolo diz:

“Se, pois, sou malfeitor e tenho cometido alguma coisa digna de morte, não recuso morrer; mas se nada há daquilo de que estes me acusam, ninguém me pode entregar a eles; apelo para César.” Atos 25:11

Diante do que expus a cima, não vejo alternativa senão admitir que a pena de morte seja bíblica, autorizada por Deus tendo como objetivo a manutenção da ordem social. Todavia, recuso-me a posicionar-me favorável a ela. Será que posicionando-me assim, eu estaria me opondo aos princípios da Palavra de Deus? Permita-me explicar minhas razões, antes de condenar-me à fogueira destinada aos hereges.

Assim como Deus autoriza o estado a usar a espada, Cristo ordenou que Seus discípulos o acompanhassem na reta final de Sua jornada na terra munidos de espadas. Porém, quando um deles, afoito, desembainhou sua espada para tentar defender seu mestre daqueles que pretendiam leva-lo preso, Jesus o repreendeu e disse: “Embainha a tua espada; porque todos os que lançarem mão da espada, à espada morrerão” (Mt.26:52). Talvez Pedro tenha ficado confuso, pensando: - Como assim? Ele mesmo nos manda trazer espadas e agora me censura por usá-la para defendê-lo?

Ora, violência gera violência. A melhor maneira de se combater o crime, a desordem, a injustiça e suas mazelas não é com o uso da força. Não estou, com isso, dizendo que o estado não tenha tal prerrogativa. Todavia, a igreja deve oferecer uma alternativa ao uso ostensivo da violência. E isso, a meu ver, inclui a aplicação da pena capital.

Outro caso que nos ajudará a tomar posição acerca do assunto é o da mulher pega em flagrante adultério e prestes a ser sumariamente executada. Aqueles homens munidos de pedras não estavam agindo arbitrariamente. Pelo contrário, estavam devidamente amparados pela Lei. Aquilo era o certo a fazer. O pecado tinha que ser punido publicamente para que outros, ao assistirem àquele espetáculo de horror, pensassem duas vezes antes de incorrerem no mesmo erro.

Jesus Se vê numa saia justa. A quem, afinal, ele deveria defender, a vítima ou seus algozes? Jesus não poderia desautorizá-los, questionando e relativizando a ele. Mas também não poderia assistir àquela execução passivamente. Em vez de posicionar-se contra ou a favor da pena capital, Ele lança um desafio: “Aquele que não tem pecado, atire a primeira pedra” (João 8:7). Todos foram saindo à francesa. Pelo jeito, ela não era a única digna de morte ali.

A pena capital está fundamentada no Princípio da Proporcionalidade. Moisés declarou que “quem ferir o outro, de modo que este morra, também será morto (...) Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé” (Êx 21:12, 24). Trata-se da lei de talião, que visava impedir abusos por parte de requeresse justiça. Quem perdesse um olho, não poderia cobrar dois de quem o furou. Sem dúvida, qualquer jurista vai dizer que esta lei foi um avanço na compreensão que a sociedade alcançou acerca do direito. Todavia, Jesus veio nos mostrar um caminho mais excelente. Leia atentamente o que Ele diz:

“Ouvistes que foi dito: Olho por olho, e dente por dente. Eu, porém, vos digo que não resistais ao mal; mas, se qualquer te bater na face direita, oferece-lhe também a outra.” Mateus 5:38-39

Jesus, portanto, lança um novo fundamento sobre o qual deveríamos construir a civilização do reino: o perdão. Ele reconhece o direito que a sociedade tem de requerer a morte de quem praticou um crime hediondo, porém, nos desafia a ir além do exercício deste direito, perdoando e rompendo assim com o ciclo da violência. Por incrível que pareça, Gandhi, um hindu, percebeu isso melhor do que muitos cristãos. Pregador da não-violência, ele acreditava que se levássemos a lei do “olho por olho” ao pé da letra, todos acabaríamos cegos.

A prova de que a justiça humana falha está no fato de Jesus ter sido condenado à morte inocentemente. O mesmo não aconteceu com os outros dois crucificados ao Seu lado. Um deles reconheceu a inocência de Jesus e a sua própria culpa. Se aquele ladrão que se converteu na cruz tivesse a chance de ter sua pena revogada, ele teria se tornado numa bênção para toda a sociedade. Acho que ele teria sido mais útil no mundo do que no paraíso. Eu só poderia ser a favor da pena de morte se não acreditasse no poder que o evangelho tem de transformar monstros em homens de bem.



 Hermes Fernandes colaborando com o Genizah


Fonte:
http://www.genizahvirtual.com/2013/07/pena-de-morte-como-me-posiciono-apesar.html

Que o SENHOR tenha misericórdia de nós! AMÉM!

Comentários

Fabio araujo disse…
que bença vaso gostei. ficou um belo comentario
Fabio araujo disse…
um belo comentario que Deus venha usar mais na palavra
Walter Filho disse…
That's amazing brother!
God bless you!

http://blogdowaltim.blogspot.com

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