ABORTO: Fácil de Matar!


BrucePor André Couto
Quem não se lembra do filme Duro de Matar, protagonizado pelo ator Bruce Willis, que, inacreditavelmente, sai ileso das peripécias, aos trilhões de tiros que enfrenta na pele de um policial? Na contramão do filme, o Congresso Nacional pode estrelar o filme “Fácil de Matar”, com a pretensa proposta de reforma do Código Penal Brasileiro. Para quem ainda não sabe, através de Comissão Especial Interna do Senado Federal, senadores examinam o Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012, elaborado por uma Comissão de Juristas, conforme prevê o Regimento Interno do Senado Federal. A proposta está nas mãos do senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto, que poderá, convenientemente, produzir um relatório com base nos debates que ocorreram nas audiências públicas e nas sugestões e manifestações recebidas da sociedade.
O que todos querem saber, pelo menos eu, é se o senador vai manter no texto que recebeu da Comissão de Juristas a possibilidade de exclusão do crime de aborto em que, “se por vontade da gestante, até a décima segunda semana gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”, ela terá direito ao abortamento. É bom lembrar que o parecer do senador Pedro Taques ainda será apreciado e votado pela Comissão Especial para, em seguida, ser submetido ao plenário do Senado. Isso quer dizer que, se a parte polêmica do anteprojeto que trata do aborto for aprovada pela Comissão, ainda terá de passar pelo crivo dos 81 senadores, antes de ser encaminhada à Câmara dos Deputados.
Além das excepcionalidades já previstas no Código Penal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 2, em 2012, que o aborto em caso de anencefalia (bebês sem cérebro) não é crime. E agora o anteprojeto de reforma que tramita no Congresso diz que o aborto não será crime se praticado até a décima segunda semana de gestação. O assunto não tem consenso e o debate se acirra à medida que as opiniões são levadas a público. É o caso do Conselho Federal de Medicina, que em nota declarou ser a favor da vida, mas que respeita a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez.
Ainda é duvidosa a manifestação do CFM. Não está claro se a posição do Conselho representa a opinião dos médicos brasileiros, ou se por detrás dessa mera expectativa há interesses financeiros ou eugênicos (ciência que estuda as condições mais propícias à reprodução e melhoramento da raça humana). Os argumentos dos que desejam flexibilizar o crime de aborto esmeram-se na “autonomia” da mulher, no sentido de decidir o que fazer sobre o seu próprio corpo, esquecendo-se que há dentro de si um corpo autônomo e independente.
O direito à vida é um preceito constitucional. Em minha opinião, isso descredencia qualquer possibilidade de exclusão de ilicitude para o crime de aborto, inclusive para as já previstas no CP. Assim sendo, também defendo que a vida começa na concepção. Ora, a vida intrauterina, que passa por diversas fases, deve ser respeitada, a não ser que comprovadamente traga riscos à saúde da mãe. Chamar um feto que está na 12ª semana de gestação de “conglomerado de células”, como alguns preferem, é desrespeitoso e leviano. Veja o que diz o Dr. Flávio Garcia, de uma clínica de fertilização: “Na 12ª semana de gestação, quase todos os órgãos e estruturas do feto estão formados. Eles continuarão a crescer e desenvolver até o parto. Os dedos das mãos e pés já se separaram e os pelos e unhas iniciam o seu crescimento. Os genitais começam a assumir seu aspecto final feminino ou masculino. O líquido amniótico começa a se acumular à medida que os rins do bebê começam a excretar urina. Os músculos das paredes intestinais começam a se movimentar – é o peristaltismo intestinal – contrações no interior do intestino que ajudam na digestão e movimentação dos alimentos. O bebê mede cerca de 9 a 11 cm (da cabeça aos pés) e pesa em torno de 20 gramas”. À luz dessa constatação, a prática do aborto é uma violência.
Pois bem, a minha esperança é que os parlamentares a favor da vida e da família impeçam tal inclusão, que chamo de loucura, em nosso ordenamento jurídico. Manifeste sua opinião também, participe, junte-se ao coro daqueles que amam a vida e as crianças.
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André Couto, além de blogueiro é pastor, filho do Pastor Geremias Couto. O mesmo escreve no blogLugar de Reflexão, onde expõe suas ideias, princípios, convicções, visão de mundo. Divulgação:Púlpito Cristão.
Que o SENHOR tenha misericórdia de nós! AMÉM!

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